quinta-feira, 17 de junho de 2010

Informativo II - 16/07/2010 - II Encontro Paulista - Anexo 2

INFORMATIVO Nº 2 - 16/06/2010
NOTA DE ESCLARECIMENTO e
INFORME DE ADIAMENTO DO II ENOCONTRO PAULISTA DE AGENDAS 21 LOCAIS.

Car@s Membros dos Processos das Agendas 21 Locais do Estado de São Paulo e agentes públicos dos municípios que foram convidados, gente construtora de novos Paradigmas.

A Comissão Organizadora instituída junto à Secretaria Executiva da REDE-SP, que desde 20 de Agosto de 2009 trabalha para a realização II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais e Rede Paulista – II EAG21-SP, informa, com pesar, do cancelamento do Projeto.

Seguem abaixo o histórico do trabalho e as causas do ocorrido:

a) A não realização do nosso Encontro, atribuímos à Secretaria de Assuntos Institucionais e Cidadania Ambiental – SAIC/MMA, pois esta detinha a responsabilidade e a atribuição de fazer a gestão e a execução dos recursos para a realização II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais e Rede Paulista – II EAG21-SP de modo a disponibilizá-los para este fim;

b) Apesar dos membros dos Processos das Agendas 21 do estado de São Paulo, terem imprimido todos os esforços e garantiram os recursos necessários para o projeto do II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais e da Rede Paulista, através de emenda parlamentar feita por deputado representante do nosso Estado no Congresso Nacional para o Programa das Agendas 21 Locais da SAIC/MMA, atendendo a solicitação enviada pela Rede Paulista, no orçamento do ano passado (2009);

c) Ocorre que este coletivo não poderia prever a falta de compromisso da SAIC/MMA com o Programa de Implantação das Agendas 21 Locais, além do desrespeito a Rede das Agendas 21 e a irresponsabilidade com as ações socioambientais, nas quais esta pasta, apesar da atribuição, não tem grande histórico de atuação. Além de ter contribuído para o constrangimento e impedimento de novos recursos através de emendas parlamentares para ações socioambientais no Estado de São Paulo e prejudicado na utilização do recurso do Parlamentar;

d) Solicitamos, por muitas vezes e em vários momentos, informações da SAIC/MMA sobre o andamento dos trabalhos para execução dos recursos que foram garantidos pela REDE-SP com objetivo da realização do II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais e Rede Paulista – II EAG21-SP. Não obtivemos respostas claras e objetivas, apenas respostas não conclusivas, comprovado em fartos registros durante praticamente mais de nove meses de esforços e tratativas deste grupo junto ao referido órgão;

e) Todo o procedimento, para a realização do Projeto foi enviado dentro dos prazos previstos para a execução do recurso da Emenda Parlamentar ser aprovada para o exercício de 2009. Para tal, foram preenchidos todos os requisitos exigidos no SINCOV, atendidas por nós, inúmeras solicitações de adequação através de pareceres sempre parciais e com prazos exíguos, pelos Técnicos da SAIC/MMA, causando desgaste e sobre-trabalho;

f) A falta de compromisso com o Programa Agenda 21 esta clara na ausência de destinação de recursos para o referido programa no orçamento do MMA, contudo pensávamos que este era um problema oriundo de uma contingência, entretanto pudemos constatar que nem inserindo os recursos necessários para execução das ações socioambientais a SAIC/MMA se interessou em fazê-lo, como pudemos constatar;

g) Fizemos, novamente, solicitação de esclarecimento para a Ministra, com cópia à SAIC/MMA, pois precisamos dessa informação clara e precisa sobre o ocorrido. Estamos no aguardo;

h) Tentamos neste momento garantir ainda a realização II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais e Rede Paulista – II EAG21-SP com outros recursos e parceiros responsáveis por ações socioambientais no Estado. Iniciamos algumas tratativas, contudo teremos que rever as datas e fazer uma previsão razoável para implantação do projeto previsto;

i) Propomos ainda um alerta por e-mails à bancada paulista no Congresso Nacional pela não inclusão de emendas no MMA, para chamar a atenção ao descaso com as ações socioambientais, neste momento, em que o Orçamento da União está sendo discutido. Sabemos das atribulações sofridas por qualquer proponente para conseguir os repasses financeiros aos projetos para os programas da Educação Ambiental e Agenda 21, tão necessárias à sociedade e propagadas nos discursos, mas que na prática torna-se este descaso e desperdício do recurso;

Com certeza todos nós não desistiremos de realizar o nosso segundo encontro, pois será um momento importantíssimo para avaliação, planejamento e reorganização dos trabalhos. Precisamos contar com todos os atores que acompanham, promovem e trabalham pelas Agendas 21 locais e pela REDE-SP. Propomos dar continuidade às ações necessárias que congreguem esforços para que possamos viabilizar este trabalho já iniciado e pelo fortalecimento das Agendas 21 Locais, Agendas 21 nas Escolas, ações de prevenção e minimização dos efeitos das Mudanças Climáticas e contribuição para o cumprimento e superação das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com os quais vários processos já trabalham.

Um forte abraço fraternal a tod@s.

Secretaria Executiva da Rede Paulista das Agendas 21 Locais
e Comissão Organizadora do II Encontro Paulista das
Agendas 21 Locais e Rede Paulista.
http://www.2encontropaulistaag21.blogspot.com/

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